CONSTITUINTE EM ANDAMENTO

A Constituição do Povo de Solraak, como será conhecida a Magna Carta de Solraak, deve ser promulgada dentro das próximas semanas. Ela provavelmente será o principal símbolo do processo de democratização do Império. Após séculos de monarquia absolutista, a abertura da política para o povo não nobiliárquico só teve início durante o reinado de Asmir I, em 1995. Apenas em 2014, quando coroado, o Imperador Henrich I moderniza a nação solraqui criando os quatro poderes: o Moderador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Pela primeira vez Solraak teria eleições diretas para o poder Executivo.

Mesmo assim, até hoje Solraak ainda é um país com constituição não-escrita, cujas normas não estão plasmadas em texto único, mas que se revelam através dos costumes, da jurisprudência e até mesmo em textos constitucionais escritos, porém esparsos.

A Assembleia Constituinte, convocada pelo próprio Imperador mudará isso, conferindo ao povo de Solraak um documento único que regerá todas as demais leis subsequentes. Essa pode ser considerada a maior manobra legislativa da história do país.

A constituinte

Convocados pelo próprio Imperador em 2020 para redigir a Constituição, a assembleia se dissolveu temporariamente após a Pandemia pelo vírus Covid-19. Voltaram a se reunir em novembro de 2022 e desde então os constituintes trabalham incansavelmente para entregar ao povo a magna carta de Solraak.

Sugestões dos cidadãos

A abertura democrática dos dois últimos reinados possibilitou a criação de um sistema moderno de assembleias populares com diversas finalidades, como obter nível de satisfação da população para com o Governo, ouvir sugestões e ideias do próprio povo etc. Durante a dissolução temporária da Constituinte assembleias e fóruns online recolheram a opinião e sugestões do povo.

O povo aguarda ansioso pelos próximos capítulos desse marco histórico.