Acordo de D'Artiglio sobre a Proibição de Jogos de Azar na Internet é Proposto durante Conferência do CCDM
- Governo de Solraak
- 20 de dez. de 2023
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Durante a recente conferência do Comitê de Coordenação para Desenvolvimento Micronacional (CCDM), o Imperador Henrique I de Solraak apresentou uma proposta inovadora que visa abordar as crescentes preocupações relacionadas aos jogos de azar online nas micronações participantes.
A proposta, intitulada "Acordo de D'Artiglio sobre a Proibição de Jogos de Azar na Internet", reconhece a evolução das práticas de jogos de azar e a necessidade de uma abordagem coordenada para lidar com os impactos potencialmente prejudiciais dessas atividades. Henrique I enfatizou a importância de enviar uma mensagem clara de que os governantes das micronações se preocupam com o bem-estar de seus cidadãos.
Segundo o documento, fica proibida a prática de jogos de aposta online em todo o território das nações signatárias. O acordo define "jogos de aposta online" como qualquer forma de entretenimento eletrônico interativo acessado pela Internet que envolva apostas em dinheiro. Além disso, um comitê conjunto será estabelecido para monitorar a implementação e avaliação contínua das medidas adotadas, promovendo a troca de informações e melhores práticas.
Reações dos Membros do CCDM:
Henrique de Solraak: Apresentou a proposta argumentando que os jogos de azar podem ter um impacto profundo na vida das pessoas, estendendo-se além do entretenimento. Destacou a relação entre jogos de azar e a dignidade humana, enfatizando a importância da autonomia na tomada de decisões e seu comprometimento pelo vício em apostas.
Felipe de Kanindé: Expressou apoio à proposta, concordando com os pontos apresentados sobre a influência dos jogos de azar na dignidade humana.
Mateus de Navirtion: Foi contrário à proposta, citando as bases econômicas voluntárias que garantem o livre exercício pleno de qualquer atividade econômica em Navirtion. Argumentou que a regulamentação compete à lei macronacional de cada país, tornando Navirtion neutra nesse aspecto.
Próximos Passos:
Diante da divergência de opiniões, está sendo preparada uma nova proposta em Navirtion para realizar campanhas de conscientização em vez de proibir os jogos de azar online.
Aguardamos a realização do novo documento pelo Imperador Henrique para continuidade das deliberações no CCDM.
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